🏆 História do Esporte Internacional e Nacional
1. “Nossa Constituição determina que, em matéria desportiva, ele tenha prioridade na distribuição dos recursos públicos.” Assinale a alternativa correta quanto ao tipo de esporte condizente com essa descrição.
Resposta Correta: C. Esporte educacional.
Explicação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a Educação Física (esporte educacional) é obrigatória no currículo da Educação Básica. Os demais esportes compreendem outras modalidades esportivas.
2. I – O esporte é um fenômeno cultural.
II – O esporte pode ser dividido em esporte de rendimento e esporte educacional.
III – O esporte é uma manifestação histórica que se modificou ao longo do tempo.
Assinale a alternativa correta quanto a essas afirmativas.
Resposta Correta: E. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
Explicação: O esporte é uma manifestação que sofreu diversas alterações ao longo da história, em todas as suas três formas de manifestação: Esporte de Rendimento, Esporte-Educação e Esporte de Participação, por esse motivo, ele não pode ser visto apenas como um fenômeno cultural, mas como um fenômeno histórico-social, afinal, foi influenciado pelas diferentes sociedades ao longo do tempo.
3. Complete a lacuna do seguinte trecho:
“___________________________, criador dos jogos olímpicos modernos, confiava na capacidade do esporte de promover amizade, espírito de união e ser um fator de estabilidade social, colaborando com a pacificação dos conflitos.”
Resposta Correta: A. Pierre de Fredy Coubertin.
Explicação: Pierre de Fredy Coubertin foi o idealizador dos jogos olímpicos da modernidade e reestruturou o esporte, sendo seus ideais promovidos até os dias de hoje.
4. Devido às suas mais diversas concepções e abordagens, historicamente, o esporte ainda não conseguiu uma definição objetiva. Sendo assim, leia com atenção as definições a seguir e assinale a alternativa que contempla com maior amplitude e veracidade seu significado.
Resposta Correta: E. O esporte fomenta o desenvolvimento integral de todos em suas diversas concepções e mobilizações, ou seja, o esporte orientado e norteado pode ser utilizado para o aprendizado constante em qualquer faixa etária.
Explicação: O esporte se apresenta de forma plural e almeja o desenvolvimento de todos, a fim de contribuir com as escolhas dos sujeitos que o praticam.
5. I – Confederação pode ser definida como a união de instituições (federações estaduais) responsáveis pela organização dos eventos e representação dos atletas de determinada modalidade, geralmente em nível nacional.
II – Federação Estadual é a instituição que controla determinada modalidade em um estado e que representa os clubes e associações perante o órgão máximo da modalidade em nível nacional. É preciso que três clubes ou associações existam para que seja criada uma federação.
III – Federações internacionais são instituições que têm como objetivo orientar, regulamentar, controlar, difundir e promover, nacionalmente, eventos de determinada modalidade.
Resposta Correta: D. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
Explicação: A afirmativa III está incorreta, pois as federações internacionais representam o esporte mundialmente e não nacionalmente.
⚖️ Conceitos Jurídicos
1. A respeito dos sistemas jurídicos da Civil Law e da Common Law, marque a assertiva correta:
Resposta Correta: D. A Civil Law baseia-se na lei escrita e é o referencial teórico utilizado no Brasil.
Explicação: O Brasil acolheu o referencial do sistema jurídico da Civil Law, a qual tem origem romano-germânica e baseia-se na lei escrita. Ao contrário, a Common Law baseia-se em precedentes e tem origem britânica.
2. Sobre o conceito de Estado, é correto afirmar que:
Resposta Correta: B. A composição é feita por três partes indissociáveis: território, povo e governo soberano.
Explicação: A composição do estado é feita por três partes integrantes e indissociáveis: território, povo e governo soberano.
3. Sobre o conceito de justiça, assinale a alternativa correta:
Resposta Correta: B. Justiça é a particularidade do que é justo e correto, sendo um princípio básico que mantém a ordem social através da preservação dos direitos de uma forma geral.
Explicação: O conceito de justiça é diferente do conceito de direito, mas engloba os direitos de terceiros. Já a ideia de justiça se assemelha à legalidade e à igualdade, sendo Platão o pensador a trazer essa definição, na obra A República.
4. Quanto ao Direito Natural, assinale a alternativa correta.
Resposta Correta: A. Também é chamado de Jusnaturalismo, tratando-se de uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na equidade e no pragmatismo.
Explicação: O Direito Natural surgiu como a 1.ª forma de fundamentar a natureza do direito. É também chamado de Jusnaturalismo. Tomás de Aquino afirma que o Direito Natural se relaciona com o Direito Positivo, já que se liga por conexão. O Direito Positivo rege a vida em sociedade, através de princípios e regras.
5. Quanto ao sistema de governo presidencialismo, assinale a alternativa correta.
Resposta Correta: B. É um sistema de governo no qual a administração do Estado se concentra no Presidente da República.
Explicação: No presidencialismo, o Presidente da República exerce a função de chefe de Estado e chefe de Governo. Nele, há independência entre os três poderes, ao contrário do parlamentarismo, que possui um Rei e um 1.º Ministro.
👥 Direitos Sociais
1. A Revolução Industrial foi o período que marcou a luta pelos direitos sociais. O proletariado, agora como classe revolucionária, busca junto ao Estado a interferência nas regulamentações trabalhistas. Dois fatores principais contribuíram para que o proletariado exigisse seus direitos. Foram eles:
Resposta Correta: B. A agudização da pobreza e a concentração de renda.
Explicação: A concentração de renda da burguesia industrial e a agudização da pobreza do proletariado foram os principais fatores que enfraqueceram o Estado liberal e contribuíram para a mobilização da classe trabalhadora na busca dos direitos sociais. Havia muitos acidentes durante o trabalho, bem como problemas de saúde causados pelas péssimas condições de trabalho, além da falta de qualquer tipo de assistência e da exploração do trabalho.
2. O proletariado compunha a força de trabalho das indústrias, que se apresentavam como nova forma de organização econômica europeia, o capitalismo industrial. Sua insurgência como classe revolucionária deu fim ao processo revolucionário da burguesia, que durou um século. A força do proletariado na luta pelos direitos sociais vinha:
Resposta Correta: A. de sua posição estratégica na economia capitalista industrial.
Explicação: Só por meio da produção é que a burguesia industrial conseguia seus lucros que vinham da exploração da força de trabalho. Sem o proletariado não há lucro. Assim, a posição estratégica do proletariado no capitalismo industrial proporcionou a força necessária para suas reivindicações.
3. A luta pelos direitos sociais datam do século XIX, na Revolução Industrial. As conquistas foram paulatinas, tendo apenas no século XX as suas sanções nas Constituições Mexicana e de Weimar. Nessas legislações, são apresentados direitos individuais com características:
Resposta Correta: D. sociais.
Explicação: A Constituição Mexicana e a de Weimar apresentaram os direitos fundamentais com claras posições sociais, incluindo a regulamentação do trabalho e o direito à educação básica. Nessas Constituições existe uma ação positiva do Estado, e não negativa.
4. O Brasil é uma nação de capitalismo periférico com tradição escravocrata e rural. Assim, a luta pelos direitos sociais demorou um século para chegar ao Brasil, tendo como influência:
Resposta Correta: B. os imigrantes europeus.
Explicação: Os imigrantes europeus influenciaram a luta por direitos sociais no Brasil. Eles questionavam a exploração sofrida nas fábricas brasileiras e traziam a experiência que vivenciavam em seus países.
5. Na Constituição Federal do Brasil, no artigo 6.º, temos os direitos sociais garantidos para os brasileiros e para os estrangeiros que vivem no Brasil. Esses direitos foram fruto da disputa entre as forças conservadoras que participaram da Ditadura Militar e um grupo novo para a história do Brasil, que foi:
Resposta Correta: C. o movimento operário.
Explicação: O movimento operário foi o ingrediente novo na luta de classes brasileira. As forças conservadoras, das quais a burguesia fazia parte, buscavam diminuir os direitos sociais, enquanto os movimentos sociais, capitaneados pelo movimento operário, lutaram por sua inclusão na Constituição Federal de 1988.
📜 Direito e Legislação Desportiva
1. Esporte e lazer são fenômenos de grande importância e valorosos para o desenvolvimento social e econômico de um país. É responsabilidade do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade civil a ampliação desse direito, tendo em vista que, além do fomento da qualidade de vida e bem-estar, é fundamental para o desenvolvimento humano. Em relação às ações destinadas ao esporte e lazer brasileiro, é correto afirmar que:
Resposta Correta: D. a partir de 1934, o binômio trabalho-tempo livre desencadeou as primeiras ações destinadas ao lazer no País.
Explicação: Embora em menor grau, desde a década de 30, identificam-se ações por parte do governo. Uma delas foi o Programa Esporte para Todos. A Constituição de 1934 regulou as leis trabalhistas no Brasil no que diz respeito às horas diárias de trabalho, às férias e ao descanso semanal. Com isso, surgiu o tempo residual, ou seja, o tempo livre.
2. O esporte é direito de todos. Cada um realiza sua prática com uma intencionalidade, independente de sua formatação. Os exemplos a seguir dizem respeito à prática esportiva com brasileiros dentro do Brasil em diferentes contextualizações:
I. João, praticante de ioga, realiza diariamente sessões em um grande parque de sua cidade.
II. Caio, estudante de engenharia, jogador de meio de rede de voleibol da equipe de sua universidade nos campeonatos da sua Federação, aguarda ansiosamente uma chance para participar da Universíade, maior competição mundial do esporte universitário.
III. Renato, 18 anos, treina na equipe júnior de futebol de uma das principais equipes do Brasil. É um dos principais destaques do time e já tem um contrato como adulto, pois já realizou algumas partidas na categoria adulta dentro da Copa Brasil.
Fundamentando-se nos preceitos do artigo 217 da Constituição Brasileira de 1988, bem como na LGD, categorize o esporte, respectivamente, nos casos descritos:
Resposta Correta: A. I. não formal; II – não profissional; III – profissional.
Explicação: João é praticante de ioga, que é caracterizada como prática não formal, e não é profissional. Caio é um atleta universitário que recebe, no máximo, bolsa de estudos. Ele faz um esporte formal, porém não profissional. Renato é jogador de futebol e há regulação para a modalidade quando profissional.
3. I. A agenda pública diz respeito aos principais problemas nas instâncias nacionais, regionais e locais. Estar contemplado na agenda envolve não só a participação do presidente, por exemplo, mas também outros poderes e a sociedade. No caso do esporte e do lazer, com a promulgação da Lei Pelé, todas as ações previstas foram incluídas.
PORQUE
II. Com a criação do Ministério do Esporte, houve a imediata garantia da realização de todos os programas e a provisão orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta a análise correta das afirmações:
Resposta Correta: E. As afirmações I e II são proposições falsas.
Explicação: A LGD, ou Lei Pelé, foi promulgada em 1988. Contudo, não garante a inserção automática de qualquer programa na agenda governamental. Dessa forma, a asserção I está errada. Por outro lado, há um descompasso na informação, já que o Ministério do Esporte foi criado 15 anos depois, em 2003. Ainda assim, para se tornar política pública, o caminho é longo, com várias etapas e resultado de muito debate.
4. A Lei n.º 8.672/1993, conhecida como Lei Zico, foi o primeiro documento a diferenciar as diferentes manifestações do esporte no Brasil, preconizadas pelo Prof. Manoel Gomes Tubino. Todos os dias, milhares de pessoas fazem atividade física, esportiva e recreativa. São exemplos práticos dessas manifestações:
I. Esporte de participação: partida de basquetebol em uma disputa interna de um clube social de um município do Rio Grande do Sul.
II. Esporte de participação: projeto social na Comunidade Vale Velho com a modalidade basquetebol para crianças de 8 a 12 anos.
III. Esporte rendimento: título de campeã mundial do basquetebol feminino em 1994.
IV. Esporte educacional: jogo pelos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs.
V. Esporte rendimento: Campeonato Brasileiro de Biribol.
É correto apenas o que se afirma em:
Resposta Correta: B. I, III, IV e V.
Explicação: Jogadores de um clube social e em uma disputa interna caracterizam o esporte de participação. O projeto social na comunidade tem o aspecto formador, portanto é educacional. Tanto o título de campeã mundial, bem como o campeonato brasileiro de biribol são competições reguladas por federações e confederações, visando ao resultado e à performance. Jogos Escolares Brasileiros são uma competição com objetivo formativo e educativo.
5. O relatório do PNUD de 2017 das ações realizadas entre a Organização das Nações Unidas e o Ministério dos Esportes esclarece, em determinado momento, a necessidade de: “[…] um novo Sistema Nacional de Esporte, composto por uma estrutura aberta e descentralizada […] O fortalecimento do Sistema Nacional do Esporte é entendido como elemento necessário para a garantia do direito ao esporte, conforme exposto na Constituição Federal, cuja determinação é de que o fomento público deve ser direcionado principalmente ao esporte educacional […]”. Esse texto deixa claro que:
Resposta Correta: C. o Governo deve ouvir todos os players para a construção de um novo modelo de Sistema Nacional de Esportes.
Explicação: O Ministério do Esporte era uma pasta do Governo Federal e, ao longo dos 16 anos de sua existência, foi criticado por idealizar um Sistema Esportivo Nacional, que nunca foi efetivado em 100%. As Nações Unidas foram uma das parceiras e foi publicado um relatório referente ao ano de execução do projeto. Contudo, não tem qualquer autonomia ou interferência na política pública brasileira, podendo, sim, realizar sugestões. Assim, cabe ao Governo ouvir todos os players para a construção de um novo modelo de Sistema Nacional de Esportes que atenda às demandas de forma igualitária.
⚖️ Legislação Desportiva
1. A regulamentação do esporte e do lazer no Brasil está sujeita a marcos e legislações. Analise as alternativas a seguir e selecione a opção correta.
I – A história do direito esportivo esteve atrelada aos acontecimentos políticos brasileiros.
II – A Lei Pelé (9.615/1998) importante norma jurídica esportiva vigente em nosso país, aborda temas como a transformação de clubes em empresas.
III – O Direito Esportivo no Brasil teve início no governo Fernando Henrique Cardoso, com a criação da Lei Pelé.
IV – O Decreto-Lei nº. 3.199, de 1941, constitui a primeira norma jurídica para o esporte nacional.
V – O desporto é intrínseco às leis, na medida em que não há nenhuma atividade humana que congregue tanto o Direito quanto os esportes.
Resposta Correta: A. Estão corretas I, II, IV e V.
Explicação: A história do direito esportivo esteve atrelada aos acontecimentos políticos brasileiros, em que o Estado e os assuntos esportivos mantiveram uma estrita relação. A Lei Pelé (nº. 9.615/1998), um marco na legislação desportiva do Brasil, trouxe dois temas polêmicos: o primeiro, a transformação dos clubes em empresas; o segundo, a extinção gradual da Lei do Passe. O Direito Esportivo no Brasil teve início no governo de Getúlio Vargas, em meados de 1937-1945, foi então construída a primeira norma jurídica para o esporte nacional, consubstanciada no Decreto-Lei nº. 3.199.
2. “Surge através do compromisso firmado entre a sociedade e seus legítimos representantes no parlamento brasileiro, como instrumento balizador das relações entre o público e as entidades, clubes que promovem competições esportivas, contribuindo para a melhoria das condições oferecidas”. Tal definição diz respeito à/ao:
Resposta Correta: C. Lei n.10.671/2003, Estatuto de Defesa do Torcedor.
Explicação: A prática desportiva é direito constitucional (Constituição Federal de 1988) a todos assegurado e é dever do Estado fomentar a sua prática. Desse modo, surge a Lei do Passe, que trata do vínculo contratual entre atleta e clube, a Lei Pelé, transformando a natureza do vínculo desportivo do atleta com o clube e exigindo também a criação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Por fim, o Estatuto de defesa do torcedor é que tem contribuído para a melhoria das condições oferecidas aos espectadores de competições esportivas.
3. Em relação à organização e ao funcionamento da Justiça Desportiva, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I – A Justiça Desportiva somente apreciará e julgará ações referentes à competição e à disciplina desportiva, de maneira que se submetam ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva as entidades nacionais e regionais de administração do desporto.
II – As características essenciais da Justiça Desportiva são: o esporte educacional, o esporte de participação e o esporte de alto rendimento.
III – Todas as entidades de administração do desporto devem constituir a Justiça desportiva nos seus atos constitutivos, sejam eles contratos sociais ou estatutos sociais.
IV – A obrigatoriedade de constituição da Justiça Desportiva se dá pela Lei Pelé.
Resposta Correta: D. Estão corretas I, III e IV.
Explicação: A justiça desportiva, por meio da Lei Pelé, dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição da Justiça Desportiva. Isso significa que todas as entidades de administração do desporto – EAD (confederações e federações) têm, por lei, a obrigação de constituir a Justiça Desportiva nos seus atos constitutivos, sejam eles contratos sociais (pessoa jurídica de direito privado) ou estatutos sociais (associações). A Justiça Desportiva somente apreciará e julgará ações referentes à competição, à disciplina desportiva, de maneira que se submetem ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva as entidades nacionais e regionais de administração do desporto.
4. A Justiça Desportiva tem sua organização, seu funcionamento e suas atribuições elencadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD. Ela é hierarquicamente composta por:
Resposta Correta: B. Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva e seus Tribunais Plenos e Comissões Disciplinares.
Explicação: A Justiça Desportiva tem sua organização, seu funcionamento e suas atribuições elencadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD. Ela é composta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, pelo Tribunal de Justiça Desportiva – TJD e seus Tribunais Plenos e Comissões Disciplinares. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Tribunal de Justiça Desportiva, assim como as Comissões Disciplinares, são dirigidos por presidente e vice- presidente, eleitos por maioria dos votos de seus membros, para um mandato de dois anos.
5. O Direito Desportivo torna-se imprescindível para regulamentar juridicamente as demandas que possam surgir por conta das complexidades de leis, normas e regulamentos. Verifique as frases abaixo e selecione a opção correta:
I – Na organização e na prática do esporte, deve-se considerar a ética e a moral, já que a ausência delas pode levar as pessoas a desacreditarem nos valores positivos do esporte.
II – O fair-play tem como sinônimos justiça, justiça social, conduta honesta e conduta imparcial.
III – A violência no desporto é atuação apenas das torcidas organizadas.
IV – Dentre os princípios éticos norteadores do exercício profissional da Educação Física está o respeito à integridade e aos direitos do indivíduo.
Resposta Correta: E. Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Explicação: Os princípios éticos norteadores do exercício profissional da Educação Física constam nos termos do art. 4º do Código de Ética do Profissional de Educação Física: o respeito à integridade e aos direitos do indivíduo. A violência no desporto não é atuação apenas das torcidas organizadas, outros atores podem protagonizar esse comportamento, inclusive os profissionais de Educação Física. A organização e a prática do esporte que não considerem a ética e a moral pode levar as pessoas a desacreditarem nos valores positivos que podem ser agregados quando da prática do esporte em todas as suas dimensões. O fair-play é compreendido como espírito esportivo e aparece sempre acompanhado das palavras justiça, justiça social, conduta honesta e conduta imparcial.
💰 Lei de Incentivo ao Esporte, a Formação e o Alto Rendimento
1. Quanto à organização política, financeira e de incentivo ao esporte, considere as afirmativas a seguir.
I. Somente pessoas jurídicas podem contribuir com a Lei de Incentivo ao Esporte.
II. O Ministério do Esporte, hoje Ministério da Cidadania, é o principal órgão governamental que propõe leis, designa projetos e implementa programas em âmbito nacional. Já o principal órgão não governamental é o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que rege as confederações nacionais, filiadas às federações estaduais.
III. Os clubes são os espaços mais tradicionais de formação de atletas e de manifestação do esporte de alto rendimento ao lado das prefeituras e, com recente relevância, dos projetos sociais, entre outras entidades.
Assinale a alternativa que indica a(s) afirmativa(s) correta(s).
Resposta Correta: D. II e III, apenas.
Explicação: Tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas podem contribuir com a Lei de Incentivo ao Esporte. No âmbito nacional, algumas organizações são responsáveis especificamente pelo desenvolvimento do esporte de alto nível: o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que são integrados ao Ministério da Cidadania (Secretaria Especial do Esporte), por meio da Secretaria Nacional de Alto Rendimento, tendo como objetivo desenvolver o esporte de alto rendimento com ações para fortalecer o esporte competitivo e dar suporte aos atletas nacionais. Entre os principais incentivadores para a descoberta de novos talentos estão os clubes, as organizações, os projetos sociais e a educação física escolar.
2. A __________________ é abordada como uma política pública setorial criado pelo antigo Ministério do Esporte, implementada a partir de uma nova possibilidade para o financiamento do esporte, com a expectativa de atender às práticas esportivas dentro das três manifestações: rendimento, educação e participação.
Essa definição é referente a qual lei específica?
Resposta Correta: A. Lei de Incentivo ao Esporte.
Explicação: Essa definição refere-se à Lei do Incentivo ao Esporte, criada em 2006 pelo Ministério do Esporte, que foi fundado em 2003. A Lei Mendes Thame foi criada em 1989, sendo a primeira Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, antes da criação de um ministério específico do esporte, da Lei Pelé, da Lei Zico e da Lei Maguito Vilela.
3. O esporte de alto rendimento é hoje um dos maiores fenômenos sociais, pois consegue agir direta ou indiretamente em todos os segmentos sociais, sejam eles de ordem econômica, educacional, científica, entre outros.
São características dos princípios e valores próprios do esporte de rendimento:
Resposta Correta: A. formação de atletas; regras ditadas pelas federações; exclusão de muitos; e ênfase na vitória.
Explicação: Os esportes de alto rendimento, normalmente, não englobam apenas características físicas, mas também os valores do esporte que, com certeza, são tão importantes quanto o aprendizado técnico ou até mesmo o rendimento físico do atleta. Assim, os atletas de alto rendimento normalmente vivem a filosofia do esporte, que prega respeito à hierarquia, disciplina e foco, por exemplo.
4. O esporte de alto rendimento envolve atividades físicas de caráter competitivo, no qual os atletas competem com eles mesmos ou com outros, sujeitando-se a regras preestabelecidas aprovadas pelos organismos internacionais ou nacionais de cada modalidade. Além disso, as grandes competições (como as Olimpíadas e as Paraolimpíadas) são reservadas aos grandes talentos e possibilitam a promoção de espetáculos.
Sendo assim, assinale a alternativa correta.
Resposta Correta: A. As grandes competições geram modelos de atletas, que passam a ser exemplos seguidos por jovens e crianças.
Explicação: As grandes competições, como as Olimpíadas, têm como objetivo caracterizar um modelo de esportista a ser seguido, de acordo com cada modalidade, de modo que são, a partir desse ponto, exemplo para os jovens que almejam ou não a mesma carreira. Aumentam a procura por práticas esportivas, motivam os praticantes a continuarem no esporte, além de serem um meio de incentivar o surgimento de novos talentos.
5. No que se refere ao esporte de alto rendimento, leia as afirmativas a seguir.
I. A Constituição de 1988 reconhece o esporte de participação como parte importante da sociedade e prioriza, nessa modalidade esportiva, a dimensão participativa, além da educacional, enaltecendo o direito de todos ao esporte.
II. O esporte de alto rendimento, prática em que se busca o máximo desempenho do atleta, é regido por normas, códigos e regras instituídos por organismos esportivos nacionais e internacionais.
III. O COB, organização não governamental alinhada com os valores, conceitos e ideais do olimpismo e com autonomia garantida pela Constituição Federal de 1988, atua em esportes formais e não formais, assim como nos esportes escolares no Brasil.
Assinale a alternativa que indica a(s) afirmativa(s) correta(s).
Resposta Correta: C. I e II, apenas.
Explicação: A partir da Constituição de 1988, o esporte como lazer virou direito de todos, cabendo ao Estado fornecer subsídios e condições para todas as pessoas terem esse acesso. O esporte de alto rendimento tem como objetivo conseguir os maiores resultados em competições de alto nível, por isso é regido por normas, códigos e regras instituídos por organismos esportivos nacionais e internacionais. O Comitê Olímpico do Brasil (COB), fundado em 1914, é uma organização não governamental, filiada ao Comitê Olímpico Internacional (COI), que trabalha na gestão técnica, administrativa e política do esporte nacional. A missão do COB é desenvolver e representar com excelência o esporte de alto rendimento do Brasil, atuando com o esporte formal das Olimpíadas.
♿ Esporte e a Inclusão de Pessoas com Deficiência
1. A Lei n° 13.146/2005, também conhecida como “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, trata dos direitos a serem oferecidos pelo Poder Público às pessoas com deficiência, com o objetivo de promover a inclusão social. Sobre essa lei, marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Representa um documento de ordem legal fundamental para o reconhecimento e a valorização das pessoas com deficiência.
( ) Reafirma que a cultura, o esporte e o lazer são direitos fundamentais das pessoas com deficiência, e é dever do Poder Público garantir o seu acesso.
( ) O Poder Público precisa ofertar acesso a atividades esportivas e de lazer, independentemente da forma.
( ) As pessoas com deficiência terão direito a local reservado em locais públicos, inclusive com direito à acompanhante.
Qual é a ordem correta das afirmativas?
Resposta Correta: C. V, V, F e V.
Explicação: A sequência correta é V, V, F e V. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, tem o objetivo de garantir condições de igualdade quanto ao acesso aos direitos fundamentais, almejando o processo de inclusão social. Assim, o documento é fundamental para o reconhecimento e a valorização da pessoa com deficiência. O Poder Público precisa garantir o acesso à cultura, ao lazer e ao esporte, com protagonismo para a pessoa com deficiência. Por fim, estes deverão ter assentos reservados e espaços livres em locais como teatros, cinemas, auditórios, estádios e ginásios esportivos, observando a capacidade de lotação do local.
2. A pessoa com deficiência sempre foi estigmatizada e marginalizada ao longo da história da humanidade. Existem relatos de agressão, sacrifícios, exposição ao ridículo, segregação da convivência social, etc. Pensando em corrigir esses erros e possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência nos diversos contextos sociais, políticas públicas vêm sendo criadas para estabelecer direitos e criar oportunidades.
Conforme a Constituição de 1988, as políticas públicas de inclusão social das pessoas com deficiência devem:
Resposta Correta: A. incentivar e promover a maior participação possível das pessoas com deficiência nas atividades esportivas comuns em todos os níveis de disputa e em todas as dimensões de manifestação esportiva, como os esportes de participação e de alto rendimento.
Explicação: Conforme a Constituição de 1988, as políticas públicas devem incentivar a participação das pessoas com deficiência nas atividades esportivas comuns, o que inclui toda forma de manifestação esportiva na sociedade, bem como todos os níveis de disputa. Ainda, devem assegurar que as pessoas com deficiência participem de atividades esportivas e recreativas; tal participação deve acontecer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Além disso, as pessoas com deficiência precisam ter amplo acesso aos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização de atividades recreativas, turísticas, esportivas e de lazer.
3. O esporte tem importante papel no desenvolvimento da pessoa humana, na formação da personalidade e na sua inserção em meios sociais (BARROSO, 2012). A prática esportiva oferece inúmeros benefícios, seja de ordem física, biológica, social, psicológica, etc. O esporte adaptado surgiu a partir da necessidade de recuperação de pessoas acidentadas da guerra, bem como de sua reinserção na sociedade.
Sendo assim, marque a alternativa correta quanto ao uso do esporte como ferramenta de valorização e inclusão social da pessoa com deficiência.
Resposta Correta: C. O esporte é capaz de oferecer elevação da autoestima da pessoa com deficiência.
Explicação: O esporte é capaz de elevar a autoestima de seus praticantes, incluindo das pessoas com deficiência. Além disso, possibilita ao praticante autoconhecimento de seu corpo, de forma que seja possível entender as suas potencialidades e limitações. Ainda, promove benefícios em diversos tecidos e sistemas, como melhora motora, fisiológica, psicológica, etc. O esporte adaptado pode ser manifestado nas três dimensões do esporte observadas na sociedade, ou seja, os esportes educacionais, de participação ou de alto rendimento.
4. A Lei de Incentivo ao Esporte é um exemplo de política pública direcionada à valorização do esporte brasileiro, seja ele educativo, de participação ou de alto rendimento. A lei oferece dedução fiscal em troca de doação ou patrocínio para projetos esportivos.
Sobre essa lei, marque a opção correta.
Resposta Correta: E. Para que algum projeto seja beneficiado da Lei de Incentivo ao Esporte, ele precisa ser aprovado pelo Ministério do Esporte.
Explicação: A Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos de esporte olímpico e paralímpico devidamente cadastrados e aprovados pelo Ministério do Esporte. A lei oferece dedução fiscal tanto para pessoa física como para pessoa jurídica que realizar doações ou patrocinar projetos esportivos. A pessoa física poderá deduzir até 6% e a pessoa jurídica até 1% do imposto de renda.
5. As Leis n° 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e n° 10.264/2001 (Lei Agnelo-Paiva) tratam de questões relacionadas ao financiamento de projetos esportivos. Sobre as referidas leis, associe as colunas de forma correta:
(A) Lei de Incentivo ao Esporte
(B) Lei Agnelo-Paiva
( ) Aborda o repasse de verbas oriundo das loterias federais para os esportes olímpico e paralímpico.
( ) Do montante total, 85% deve ser direcionado ao esporte olímpico e 15% ao esporte paralímpico.
( ) Para o projeto se beneficiar da lei, precisa estar inserido em uma das formas: educacional, de participação ou de alto rendimento.
( ) A lei indica obrigatoriedade de investimento de parte dos recursos no esporte escolar (10%) e universitário (5%).
( ) A lei oferece dedução do imposto de renda para pessoa física e/ou jurídica que fizer doação ou patrocínio para projetos esportivos.
Qual é a ordem correta das afirmativas?
Resposta Correta: D. B, B, A, B e A.
Explicação: A sequência correta é: B, B, A, B e A. A Lei Agnelo-Paiva aborda o repasse de verbas oriundo das loterias federais para os esportes olímpico e paralímpico, sendo que 2% do montante final deve ser direcionado a esse fim. Desse valor, 85% deve ser direcionado ao esporte olímpico e 15% ao esporte paralímpico. Outro ponto interessante é que é obrigatório o investimento de parte dos recursos no esporte escolar (10%) e universitário (5%). A Lei de Incentivo ao Esporte oferece dedução do imposto de renda para pessoa física e/ou jurídica que fizer doação ou patrocínio para projetos esportivos. Para um projeto esportivo se beneficiar da lei, ele precisa estar inserido em uma das formas de manifestação do esporte na sociedade: educacional, de participação ou de alto rendimento.
🏛️ Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil
1. A prática regular do esporte, além de uma vida mais saudável, proporciona ao indivíduo uma forte inclusão social, com ciclos de amizade e diversão.
O esporte tem diferentes manifestações voltadas ao sentido da prática e à modalidade da prática. Suas principais formas de manifestação são pelo __________ e pelo __________, sendo um praticado como profissional e o outro como __________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Resposta Correta: C. esporte de alto rendimento; esporte como lazer; amador.
Explicação: O esporte tem diferentes manifestações voltadas ao sentido da prática e à modalidade da prática. Suas principais formas de manifestação pelo sentido da prática são pelo esporte de alto rendimento e pelo esporte como lazer, sendo o amador um exemplo deste. Os termos “esporte”, “competição”, “participação” e “recreação” se relacionam à modalidade da prática. Já o termo “não profissional” se assemelha ao amador, e “recreativo”, também à modalidade.
2. O artigo 217 da Constituição Federal de 1988 afirma que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Por isso deve haver políticas públicas a fim de fornecer acesso a todos os cidadãos, como programas que desenvolvam o esporte.
Analise as afirmações a seguir.
I. O Programa Segundo Tempo é um empreendimento estratégico para democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
II. O Programa Esporte e Lazer da Cidade objetiva proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, destinadas ao público saudável adulto ou idoso, através da formação de parcerias com clubes, salões de festa, praças e parques.
III. O Ministério do Esporte criou a rede Cedes em 2003, um programa que se desenvolve por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), buscando atender às demandas da sociedade brasileira no campo do esporte recreativo e do tempo livre.
Está correto o que se afirma em:
Resposta Correta: C. I e III, apenas.
Explicação: O Segundo Tempo busca democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. O programa implanta núcleos de esporte recreativo e lazer, seja em regiões urbanas, rurais, comunidades tradicionais ou indígenas. São exemplos de espaços destinados aos núcleos: praças, quadras, salões paroquiais, ginásios esportivos, campos de futebol e clubes sociais. O Ministério do Esporte criou o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) em 2003, que se desenvolve por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), buscando atender às demandas da sociedade brasileira no campo do esporte recreativo e do tempo livre.
3. Participantes de programas e projetos de esporte e lazer oferecidos devem estar devidamente comprometidos e com suas competências claramente estabelecidas para poder influir nas decisões e fiscalizar as respectivas ações.
Qual dos princípios a seguir é prerrogativa dessa ação?
Resposta Correta: A. Gestão democrática: participação e controle social.
Explicação: Uma gestão democrática é organizada por um conselho que estimule a participação de todos os cidadãos com ações que tragam ganhos positivos a todos. Todas as outras alternativas são princípios esperados pelos cidadãos, porém sua participação faz parte de uma gestão democrática entre eles e a gestão pública.
4. O esporte tem uma grande aceitação perante a sociedade brasileira. Diversas comunidades ao longo de todo o território se organizam para praticar esportes como momento de lazer e entretenimento.
Considere as afirmações a seguir:
I. O modelo de esporte contemporâneo se deu após uma ruptura do esporte como privilégio da classe dominante para um direito social. Entretanto, esse novo formato visa a atender de forma mais democrática à nova formação da sociedade.
II. O esporte recreativo é a base do esporte profissional; ambos estão sequencialmente ligados. Quando um é estimulado, o outro também se beneficia e, por consequência, mais pessoas o praticam.
III. O esporte amador é identificado pela liberdade de prática e inexistência de qualquer forma de remuneração ou incentivo financeiro pela entidade de prática desportiva que não contemple um viés profissionalizante.
Está correto o que se afirma em:
Resposta Correta: C. I e III, apenas.
Explicação: Esporte amador é a base do esporte profissional; ambos estão sequencialmente ligados. Quando um é estimulado, o outro também se beneficia. A questão é que as medidas de apoio e fomento ao esporte precisam ser precisas e incitar a sociedade ao esporte e à economia em volta dele. O esporte profissional remunera o exercício esportivo. O atleta profissional representa um clube ou uma instituição independente do esporte. O atleta profissional, diferentemente do atleta amador, tem um contrato com esse clube (ou instituição), que patrocina sua carreira esportiva e representa as empresas que o patrocinam, embora seja difícil estabelecer onde começa o esporte profissional e acaba o esporte amador (e vice-versa).
5. Incentivar o esporte é essencial, tendo em vista que os impactos previstos vão muito além do campo de jogo, pois geram, dependendo da configuração do incentivo, mudanças complexas nos ambientes relacionados e, independentemente da modalidade de incentivo empregada, são fundamentais e devem ter constância e pluralidade para se incorporar na cultura social do esporte.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resposta Correta: B. O esporte de lazer se caracteriza pelo não profissionalismo e tem como características principais a busca por sentimentos como: prazer e socialização, compensação, recuperação e manutenção da saúde.
Explicação: No esporte de lazer pautado no sentido oficial, as regras fixas e padronizadas valorizam mais o jogo do que o jogador, pois impõem uma lógica interna que determina as condutas e os atos motrizes. Ou seja, estabelece-se um padrão de funcionamento do processo esportivo, cujos participantes devem se adequar às normas para poder participar, e o resultado da disputa é mais importante do que a satisfação e bem-estar dos praticantes. Isso não quer dizer que as normas do esporte oficial não se adéquam ao ambiente de lazer, mas demandam dos praticantes capacidades físicas, emocionais e até interações sociais de acordo com exigências e ocorrências desse meio para transformá-lo em prática saudável. O esporte como lazer muda de sentido na prática esportiva hegemônica, pois, em vez de os participantes se adequarem às normas (o que acontece no esporte oficial, segregando e comparando capacidades individuais), é a atividade que se molda para atender a objetivos, expectativas, limitações e capacidades dos participantes.